As aulas do ensino básico iniciam-se entre 12 e 16 de setembro, como estipula o calendário escolar para o ano letivo 2013/14 publicado em Diário da República.

O primeiro período escolar terminará a 17 de dezembro e as aulas recomeçarão a 6 de janeiro.

O segundo período decorrerá até 4 de abril, seguindo-se as férias da Páscoa até 21 de abril. De 3 a 5 de março realiza-se a interrupção letiva do Carnaval.

O terceiro período, que se iniciará a 22 de abril, decorrerá até 13 de junho para os alunos dos 1.º, 2.º e 3.º anos de escolaridade. Já os alunos do 4.º ano terão o fim das atividades letivas entre 6 e 13 de junho.

Para os alunos da educação pré-escolar e para os alunos dos 4.º que venham a ter acompanhamento extraordinário as aulas terminarão a 4 de julho.